Inegavelmente, um dos maiores problemas urbanísticos de Campo Grande, são os vazios urbanos existentes em seu território.
Desde os primórdios dos planos diretores, diversas diretrizes tentaram regular a produção do espaço urbano, levando em conta sempre a necessidade de urbanizar os vazios, de sorte a permitir que a mancha urbana fosse contínua. A partir da década de 1970, a cidade recebeu contingentes populacionais em função de sua futura condição de capital de Mato Grosso do Sul em 1979 e, com isso, acelerou-se a urbanização descontrolada e os limites do perímetro foram sendo ampliados e os parcelamentos novos surgindo, disputando espaço com os conjuntos habitacionais públicos e com as ocupações irregulares em curso. Resultado ao fim da década, a cidade teve quase 200 favelas, mais de 10 mil novas casas construídas e uns 120 mil lotes vazios ao fim dos anos 1990.
Campo Grande, em 1995, parou para repensar seu planejamento e, no Plano Diretor daquele ano, decretou a prioridade de combater os vazios urbanos com políticas de habitação e de urbanização. Mas, os instrumentos de controle não tinham uma base de dados que revelassem a real situação da cidade naquele momento e, sem essa informação precisa, as diretrizes expressaram-se, apenas, nas zonas de uso e nos índices urbanísticos em vigor.
Em 2006, com a discussão da revisão do Plano Diretor, foi que o tema “vazios urbanos”, retomou seu protagonismo. Mesmo assim, o plano não expressou as diretrizes fundamentais para o tema e apenas o mapa de uma divisão da cidade em macrozonas (exigida pelo Estatuto da Cidade) e zonas especiais, contextualiza a necessidade de urbanização prioritária nas Macro Zona 1 e Macro Zona 2. Naquele momento da revisão não havia dados de nenhum levantamento consistente de toda a cidade para delimitar os necessários encaminhamentos de planejamento para a discussão dos vazios urbanos.
A cidade caminhava para um perímetro urbano de quase 360 km2 em 2014, mais de 130 mil lotes vazios, segundo a SEMADUR (dado pouco consistente pois nunca aferido) e, à olho nu, muitas glebas e áreas livres quando tomamos a decisão, por meio do Observatório de Arquitetura e Urbanismo da UFMS, de procurar parceiros para a realização de uma ampla pesquisa em todo o território urbano, visando mapear e identificar os vazios urbanos em nossa cidade.
Este trabalho apresenta o Relatório Final, depois de quase dois anos de intenso trabalho técnico e urbanístico, com uma equipe de acadêmicos e profissionais extremamente competentes e comprometidos com a causa. Hoje, examinando esse trabalho, temos o orgulho de afirmar que, no Brasil, poucas cidades têm uma radiografia tão expressiva do seu território urbano e, com as amplas possibilidades das ferramentas digitais, apresentar mapas e documentos inéditos, que retratam a nossa realidade de Campo Grande.
Vazios urbanos deixarão de ser um tabu em nossas discussões; os vazios urbanos privados precisam ser incorporados às políticas e diretrizes do nosso planejamento urbano; os vazios urbanos podem, no curto, médio e longo prazos, serem peças essenciais do nosso desenvolvimento. Basta entender suas razões e motivações e compatibilizar instrumentos urbanos legais que os usem em benefício de toda a sociedade.
Tenha acesso ao relatório final da pesquisa através desse link.
Ângelo Marcos Vieira de Arruda é professor e coordenador do Observatório de Arquitetura e Urbanismo da UFMS
